Lei Ordinária 2738/2020
Resumo:
“Altera o dispositivo da Lei 987, de 13 de março de 1986, com as alterações promovidas pela Lei n. 2489 de 15 de abril de 2015."
Resumo:
“Altera o dispositivo da Lei 987, de 13 de março de 1986, com as alterações promovidas pela Lei n. 2489 de 15 de abril de 2015."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 579.124,35 (quinhentos e setenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), e dá outra providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o desdobro de lotes que especifica e da outras providências”
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.331, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), e dá outras providências”
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