Lei Ordinária 2722/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.220,10 (vinte e oito mil duzentos e vinte reais e dez centavos), e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 2693 de 03 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e da outras providencias.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, para execuções de Ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança de Trânsito.”
Resumo:
“Institui o pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em estabelecimentos que promovam espetáculos artísticos, culturais e esportivos, e da outras providências.”
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