Lei Ordinária 2458/2014
Resumo:
“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo para domínio patrimonial”
Resumo:
“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povo para domínio patrimonial”
Resumo:
“Disciplina a concessão de subvenção aos loteamentos enquadrados no “Programa Minha Casa Minha Vida”, e da outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alterações e inclusões de dispositivos na Lei nº. 2.386, de 15 fevereiro de 2013, que Torna obrigatória à instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, objetivando a construção de creche, mediante convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tabapuã para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências”
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