Lei Ordinária 2237/2010
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DERSP”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DERSP”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de Salas de Recursos Multifuncionais e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, na Rede Municipal de Ensino”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando aporte financeiro do Município junto ao Fundo de investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo - "Banco do Povo”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando o Desenvolvimento do Projeto Esporte Social mediante convênio celebrado com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Governo no Estado de São Paulo”
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