Lei Ordinária 2227/2010
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”
Resumo:
“Altera o inciso I, do artigo 2°, da Lei nº 2.166, de 04 de junho de 2009”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando o término da Construção de Escola lnfantil, através de convênio celebrado com o Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, destinado à exercício de Programa de Saneamento Básico, conveniado com a Secretaria do Meio Ambiente”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
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