Convite - Audiência Pública

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Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 15:35

Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de Setembro de 2022, segunda-feira, com início às 17:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 20 de setembro de 2022.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Audiência Pública

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Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 15:34

Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, com horário de início às 18h30 min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:

• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101 , de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 1°, inciso 1, com redação dada pela LC 131 , de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Tabapuã, 20 de setembro de 2022.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Audiência Pública

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Publicado: Sexta, 20 Mai 2022 13:16

Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de Maio de 2022, quinta-feira, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1 º Quadrimestre do exercício de 2022 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 20 de maio de 2022. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Audiência Pública

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Publicado: Quarta, 20 Abril 2022 10:55

Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 27 de abril de 2022, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.Prefeitura Municipal de Tabapuã, 19 de abril de 2022.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Audiência Pública

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Publicado: Segunda, 21 Fevereiro 2022 15:31

Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, com início às 15:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação· e avaliação sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2021 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do Artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 21 de fevereiro de 2022.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal