Audiência Pública

Convite - Audiência Pública - LOA 2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 23 Setembro 2021 16:15; Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Executivo de Tabapuã-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de setembro de 2021, segunda-feira, com horário de início às 18h30 min, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira n2 987, tendo como objetivo:

• Apresentação na fase de elaboração dos Planos Orçamentários, do Anteprojeto da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Tabapuã, para o exercício de 2022.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 92, § 42, Art. 48, § 12, inciso 1, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus - COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitando-se ainda, a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".

Poder Executivo de Tabapuã, 22 de setembro de 2021.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Avaliação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2021

Detalhes: Publicado: Quinta, 23 Setembro 2021 16:13; Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de setembro de 2021, segunda-feira. com início às 18h00min. na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como objetivo:

• Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Tabapuã, no encerramento do 2º Quadrimestre do exercício de 2021.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso 1, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

Poder Executivo de Tabapuã, 22 de setembro de 2021.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Audiência Pública - Avaliação 1º Quadrimestre 2021

Detalhes: Publicado: Quarta, 26 Mai 2021 09:32; Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 28 de Maio de 2021, sexta-feira, com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av.Dr. José do Valle Pereira n° 987, tendo como principal objetivo:

• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre do exercício de 2021 do Município de Tabapuã; em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus, será indispensável o uso de máscara para acesso ao ambiente, respeitada a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Audiência Pública - Avaliação 3° Quadrimestre 2020

Detalhes: Publicado: Sexta, 19 Fevereiro 2021 15:06; Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2021, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e avaliação sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2020 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 18 de fevereiro de 2021.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Audiência Pública Virtual

Detalhes: Publicado: Sexta, 29 Janeiro 2021 09:21; Escrito por Departamento de Comunicação

Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabapuã, Estado de São Paulo, convida as entidades de classe, associações civis comunitárias, vereadores e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAUDE, referente as ações da saúde e recursos financeiros, realizadas e aplicados, no terceiro quadrimestre do ano de 2020, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº. 141 , de 13 de janeiro de 2012, que será realizada no dia 29 de Janeiro de 2021 , à partir das 10:00 horas, devido a atual situação da Pandemia da COVID-19, online com disponibilização de acesso através do site www.tabapua.sp.gov.br