Convite - Audiência Pública

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Publicado: Sexta, 20 Setembro 2024 18:04

Escrito por Departamento de Comunicação

"Apresentação e discussão da LOA 2025"

O Poder Executivo de Tabapu5-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PUBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, com horário de inicio às 18h00min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:

Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 10, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Tabapuã 20 de setembro de 2024.

Convite - Audiência Pública

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Publicado: Sexta, 20 Setembro 2024 17:59

Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUA TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã para participarem da AUDIENCIA PUBLICA que será realizada no dia 25 de Setembro de 2024, segunda-feira, com inicio às 17:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira n° 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício de 2024 do Município de Tabapuã em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã 20 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal.

Convite - Audiência Pública

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Publicado: Quarta, 22 Mai 2024 15:26

Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de Maio de 2024, sexta-feira, com início às 10:00 horas. na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre do exercício de 2024 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 21 de maio de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal.

Convite - Audiência Pública

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Publicado: Terça, 16 Abril 2024 12:17

Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã torna público e convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de abril de 2024, com início às 18:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade), tendo como principal objetivo, a apresentação do anteprojeto de lei e discussão sobre as Metas Fiscais e das Prioridades da Administração Municipal a serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.Prefeitura Municipal de Tabapuã, 15 de abril de 2024.Silvio Cesar Sartorello - Prefeito Municipal.- PUBLIQUE-SE.