Audiência Pública

Tabapuanenses podem enviar sugestões para peças de planejamento do município

Detalhes: Publicado: Quinta, 15 Abril 2021 13:29; Escrito por Departamento de Comunicação

Devido à pandemia do novo Coronavírus e a todos os protocolos de distanciamento social, os tabapuanenses poderão participar de forma remota da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e para o Plano Plurianual (PPA) dos exercícios de 2022 a 2025, conforme informação da Diretoria de Contabilidade e Finanças

Assim, os munícipes podem enviar sugestões ou solicitar informações por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 20/04/2021. A participação da população auxiliará a Prefeitura identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.

As audiências públicas presenciais, neste momento, serão substituídas pelo meio de comunicação eletrônica e funcionarão como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.

O prazo para a Prefeitura protocolar o Projeto de Lei da LDO 2022 e Projeto de Lei do PPA 2022-2025 na Câmara Municipal se encerra no dia 30 de abril/2021.

Ata de Audiência Pública - Avaliação 3º Quadrimestre 2020

Detalhes: Publicado: Terça, 09 Março 2021 11:05; Escrito por Departamento de Comunicação

Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2020.

Documento Completo em em PDF.

Convite - Audiência Pública - Avaliação 3° Quadrimestre 2020

Detalhes: Publicado: Sexta, 19 Fevereiro 2021 15:06; Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2021, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo: Apresentação e avaliação sobre o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre do exercício de 2020 do Município de Tabapuã, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4° do Artigo 9° e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Prefeitura Municipal de Tabapuã, 18 de fevereiro de 2021.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Audiência Pública Virtual

Detalhes: Publicado: Sexta, 29 Janeiro 2021 09:21; Escrito por Departamento de Comunicação

Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabapuã, Estado de São Paulo, convida as entidades de classe, associações civis comunitárias, vereadores e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAUDE, referente as ações da saúde e recursos financeiros, realizadas e aplicados, no terceiro quadrimestre do ano de 2020, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº. 141 , de 13 de janeiro de 2012, que será realizada no dia 29 de Janeiro de 2021 , à partir das 10:00 horas, devido a atual situação da Pandemia da COVID-19, online com disponibilização de acesso através do site www.tabapua.sp.gov.br