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Convite - Audiência Pública - LOA 2020

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Publicado: Sexta, 06 Setembro 2019 10:22
Escrito por Departamento de Comunicação

O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ TORNA PÚBLICO e CONVIDA as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral do Município de Tabapuã, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 11 de setembro de 2019, quarta-feira, com início às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como principal objetivo:

Apresentação e discussão do anteprojeto da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020, em obediência ao art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal), e do art. 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da cidade).

Maria Felicidade Peres Campos Arroyo
Prefeita Municipal

Ata de Audiência Pública - LDO 2019

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Publicado: Quarta, 07 Agosto 2019 13:44
Escrito por Departamento de Comunicação

Audiência para apresentação e discussão do anteprojeto das diretrizes orçamentárias para o orçamento de dois mil e dezenove em cumprimento ao do Artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar 101, de 04 de Junho de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e do Artigo 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).

Documento Completo em PDF.

Ata de Audiência Pública - LOA 2019

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Publicado: Quarta, 07 Agosto 2019 13:31
Escrito por Departamento de Comunicação

Audiência para apresentação, avaliação e discussão da Lei Orçamentária Anual – L.O.A. para o exercício de 2019 em obediência às disposições contidas no artigo 48, paragrafo único da lei complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal e da LC 131/ de 2009.

Documento Completo em PDF.