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Ata de Audiência Pública - Elaboração LOA 2022

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Publicado: Segunda, 31 Janeiro 2022 10:11
Escrito por Departamento de Comunicação

Ata da Audiência Pública realizada em 27 de setembro de 2021, objetivando a apresentação e discussão com a sociedade, o Projeto de Lei em elaboração referente a Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2022 em cumprimento ao disposto no 48 da Lei Complementar 101, de 04 de junho de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.

Documento Completo em PDF.

Convite - Audiência Pública - LOA 2022

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Publicado: Quinta, 23 Setembro 2021 16:15
Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Executivo de Tabapuã-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de setembro de 2021, segunda-feira, com horário de início às 18h30 min, na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira n2 987, tendo como objetivo:

• Apresentação na fase de elaboração dos Planos Orçamentários, do Anteprojeto da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Tabapuã, para o exercício de 2022.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 92, § 42, Art. 48, § 12, inciso 1, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus - COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitando-se ainda, a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".

Poder Executivo de Tabapuã, 22 de setembro de 2021.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal

Convite - Avaliação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2021

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Publicado: Quinta, 23 Setembro 2021 16:13
Escrito por Departamento de Comunicação

O Poder Executivo de Tabapuã-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 27 de setembro de 2021, segunda-feira. com início às 18h00min. na sede da Câmara Municipal de Tabapuã, situada a Av. Dr. José do Valle Pereira nº 987, tendo como objetivo:

• Apresentação e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com os resultados orçamentários e financeiros alcançados pelo Município de Tabapuã, no encerramento do 2º Quadrimestre do exercício de 2021.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso 1, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.

"Considerando as medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus - COVID-19, será indispensável o uso de máscaras para acesso ao ambiente, respeitando-se ainda, a distância mínima entre pessoas, o uso de álcool em gel, com orientação no local".

Poder Executivo de Tabapuã, 22 de setembro de 2021.

Silvio Cesar Sartorello
Prefeito Municipal