Ata de Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo de Tabapuã em 25 de setembro de 2023, objetivando a apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2023.
Ata de Audiência Pública realizada pelo setor da Saúde do município de Tabapuã em 28 de setembro de 2023, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2023.
Ata de Audiência Pública realizada em 25 de setembro de 2023, referente a Lei Orçamentária Anual - LOA do Exercício de 2024.
"Apresentação e discussão da LOA 2024"
O Poder Executivo de Tabapuã-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2023 segunda-feira, com horário de início às 18h30 min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:
• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.
A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 10, inciso I com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais.
Poder Executivo de Tabapuã, 19 de setembro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO - Prefeito Municipal.
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