Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 42/2015

Detalhes
Publicado: Quinta, 28 Mai 2015 08:18
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro e recondução dos demais, que compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI Municipal”

 Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 41/2015

Detalhes
Publicado: Quinta, 28 Mai 2015 08:17
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre as obrigações dos proprietários, dos titulares de domínio útil e dos possuidores a qualquer título de terrenos, concernentes a limpeza, conservação e fechamento de terrenos, sobre a construção de passeios, e dá outras providências”

 Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor