3º Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2017

Prefeitura Municipal de Tabapuã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO

 ACRÉSCIMO DO VALOR DE REFERÊNCIA ANTE A INCLUSÃO DE ALUNO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017

Objeto: Atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade. Referido Termo teve seu valor modificado, sendo acrescido o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), referente à 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura, em razão da inclusão de mais um aluno.

 
MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.

2º Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2017

Prefeitura Municipal de Tabapuã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO DO VALOR DE REFERÊNCIA ANTE A INCLUSÃO DE ALUNO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2017, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017

Objeto: Atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade. Referido Termo teve seu valor modificado, sendo acrescido o valor de R$ 1.858,33 (um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), referente à 07 (sete) meses contados a partir da sua assinatura, em razão da inclusão de mais um aluno.

 

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.018 de 10 de janeiro de 2.018, com a finalidade de repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme deliberação CIB 65/2014, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo parte ambulatorial, internação e cirúrgica, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.479/0001-07, com amparo nas Leis Municipais nº. 2616/2017, alterada pela Lei Municipal nº. 2628/2018. Fica alterado o valor cláusula 2.1, passando a vigorar com o valor global de até R$ 417.530,64 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) anualmente, tendo em vista o incentivo INTEGRASUS, estabelecido pela Portaria MS nº. 3.168, de 23 de novembro de 2.017, para o Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 16/04/2018.

 

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
PREFEITA MUNICIPAL DE TABAPUÃ