Terceiro Setor

Primeiro Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2023

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Segunda, 15 Janeiro 2024 13:32

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E O LAR JOANA D´ARC.
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2023, REALIZADO COM O LAR JOANA D'ARC.
Descrição do Serviço: Repasse à entidade de Terceiro Setor com recursos oriundos de Emenda Parlamentar n. 202340940004, funcional Programática 20.55901.08.244.5031.219G.003, destinada ao incremento de maneira temporária das transferências automáticas e regulares para fins de custeio da Proteção Social Especial para atendimento da Unidade de acolhimento “Lar Joana D´arc”.
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024

SILVIO CÉSAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Extrato de Convênio 04/2023 - Associação Beneficente de Tabapuã

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Sexta, 22 Dezembro 2023 09:13

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 004/2023. Convenentes: MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantenedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme Emenda Parlamentar Federal, nº. 39960003 no valor de R$ 112.260,00 (cento e doze mil duzentos e sessenta reais), objeto da Proposta FNS nº. 36000509992202300, habilitada através da Portaria MS nº. 754, de 20 de junho de 2023, com objeto de Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, para custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, CNES nº. 2084074, visando a manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde. Valor total: R$ 112.260,00 (cento e doze mil duzentos e sessenta reais). Vigência: da sua assinatura à 30/11/2024. Data da assinatura: 21/12/2023. Legislação aplicável: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Municipal nº. 2670/2019. Tabapuã/SP, 22 de novembro de 2.023.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

Primeiro Termo Aditivo - Convênio 01/2023

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Sexta, 22 Dezembro 2023 09:12

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.023, de 02 de janeiro de 2.023. Convenentes: O MUNICIPIO DE TABAPUÃ/SP, inscrito no CNPJ sob o n° 45.128.816/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, mantedora do HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.981.476/0001-07. Objeto: repasse para custeio, com recursos advindos da Média e Alta Complexidade, conforme deliberação CIB 65/2014, para atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como incentivo INTEGRASUS e atualização de recursos provenientes da Portaria MS nº. 1.388 de 09 de junho de 2022, abrangendo parte ambulatorial, internação e cirúrgica. Valor: R$ 446.921,88 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Vigência: de 01/01/2.024 até 31/12/2.024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 21/12/2023. Legislação aplicável: Lei Municipal nº. 2.911, de 22/12/2.022, Leis Federais nº. 8.080/90, 8.142/90 e Lei 8.666/93, atualizada pela Lei n° 8.883/94. Tabapuã/SP, 22 de dezembro de 2.023.

SILVIO CÉSAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Extrato de Convênio 03/2023 - ERRATA

Detalhes: Categoria: Terceiro Setor; Publicado: Sexta, 22 Dezembro 2023 09:10

Extrato de Convênio nº. 003/2023; publicado no DOE de 27/11/2023– pág. 133; onde se lê: Objeto: repasse das emendas impositivas individuais, projeto de lei nº. 049/2022, referente à LOA 2.023, com base no art. 112-A da Lei Orgânica Municipal, dos vereadores Srs. Fabricio Montes de Mattos, Vanderlei Franzoni e Pedro Marcio Girotto, respectivamente emendas nº. 021/2022, 015/2022 e 012/2022, que correspondem ao valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais), todas destinadas ao custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, mantido pela Associação Beneficente de Tabapuã, inscrita no CNPJ nº. 71.981.476/0001-07, CNES: 2084074, visando a manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde. Valor total: R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais); leia-se: repasse das emendas impositivas individuais, projeto de lei nº. 049/2022, referente à LOA 2.023, com base no art. 112-A da Lei Orgânica Municipal, dos vereadores Srs. Fabricio Montes de Mattos, Vanderlei Franzoni, Pedro Marcio Girotto e Luiz Roberto Verza, respectivamente emendas nº. 021/2022, 015/2022, 012/2022 e 023/2022, que correspondem ao valor total de R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais), todas destinadas ao custeio do Hospital Maria do Valle Pereira, mantido pela Associação Beneficente de Tabapuã, inscrita no CNPJ nº. 71.981.476/0001-07, CNES: 2084074, visando a manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde. Valor total:R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais). Tabapuã, 22 de dezembro de 2.023.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã