Leis Ordinárias

Aviso de
RetificaçãoRetificação

O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.

Lei Ordinária 2292/2011

Detalhes: Publicado: Quarta, 05 Janeiro 2011 10:44; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2011, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos Estaduais”

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Lei Ordinária 2291/2011

Detalhes: Publicado: Terça, 04 Janeiro 2011 10:44; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar Subvenção Social ao Lar dos Pobres Joana D'arc e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2290/2011

Detalhes: Publicado: Segunda, 03 Janeiro 2011 10:44; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados remanescentes do Salário Educação- QSE/2010”

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Lei Ordinária 2289/2011

Detalhes: Publicado: Domingo, 02 Janeiro 2011 10:44; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de investimentos e custeio no Município com recursos vinculados”

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