Lei Ordinária 2837/2021

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Publicado: Quinta, 04 Novembro 2021 13:14

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tabapuã e dá outras providências".

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Lei Ordinária 2836/2021

Detalhes

Publicado: Quinta, 04 Novembro 2021 13:13

Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera a Lei nº. 2.784 de 15 de janeiro de 2021 e alterações posteriores, que autorizou o município a firmar convênio com a Associação Beneficente de Tabapuã para enfrentamento da pandemia do coronavírus e dá outras providências".

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5º Termo Aditivo ao Convênio 01/2021 - Associação Beneficente de Tabapuã

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Publicado: Quinta, 21 Outubro 2021 10:38

Escrito por Departamento de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2.021 de 18 de janeiro de 2.021, com a finalidade de repasse de recursos financeiros em caráter emergencial ao Hospital Maria do Valle Pereira de Tabapuã, CNES nº. 2084074 para custeio e disponibilização de profissionais na ala COVID-19 do Pronto Atendimento e viabilização de profissionais junto a Unidade Básica de Saúde Municipal, visando ações de combate e controle da Pandemia do COVID-19, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, CNPJ nº. 71.981.476/0001-07. Fica o Convênio supracitado, nos termos da cláusula 3.1 do mesmo, e da Lei Municipal nº. 2836/2021, renovado por mais 03 (três) meses, a partir de 01 de outubro de 2.021 e  término previsto para o dia 31 de dezembro de 2.021, no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), tendo em vista a necessidade dos serviços prestados preventivos e de combate, se tratar de serviço contínuo e a permanência da pandemia pelo Coronavírus. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original. Data da Assinatura: 07/10/2021. Tabapuã(SP), aos 21 dias do mês de outubro de 2.021.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã

COMPDEC

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Publicado: Quarta, 20 Outubro 2021 21:14

Escrito por Departamento de Comunicação

COMPDEC – Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tabapuã

Composição:

1. REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL:
   
   -Secretaria Municipal de Governo e Administração:
   Sr. Everson Rechi
   
   -Secretaria Municipal de Saúde:
   Sr. Valter Rossi
   
   -Secretaria Municipal de Educação:
   Sr. Rosimeire de Oliveira
   
   -Secretaria Municipal de Assistência Social:
   Sra. Alessandra Alves Simões Adegas
   
   -Diretoria Municipal de Obras, Viação e Serviços:
   Sr. Luiz Roberto Verza
   
   -Diretoria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiental:
   Sr. Nelson Russo
   
   -Diretoria Municipal de Turismo:
   Sr. Carla Prado Silveira
   
   
2. REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL NO MUNICÍPIO:
   
   - Representante do Fórum da Comarca de Tabapuã:
   Não indicou
   
   - Representante do Ministério Público:
   Sra. Leciana Facco Colombo Leme
   
   - Representante da Policia Civil:
   Sr. Adão Henrique Carmona
   
   - Representante da Policia Militar:
   Sr. Rodrigo Ronaldo Pimenta
   
   - Representante da OAB:
   Sr. Luiz Alberto Lopes Flores Júnior
   
   
3. REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS:
   
   -Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã:
   Sr. Milton da Cruz
   
   -ABT - Associação Beneficente de Tabapuã:
   Sra. Josani Aparecida Francez Barbosa

O COMPDEC é regulamentado pelo Decreto Municipal 48/2021 de 18 de março de 2021.