Decretos Municipais

Decreto Municipal 149/2021

Detalhes: Publicado: Terça, 31 Agosto 2021 10:25; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Institui o Grupo de Trabalho de Implementação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências."

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Decreto Municipal 148/2021

Detalhes: Publicado: Terça, 31 Agosto 2021 10:23; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre aprovação e recebimento de Nota Promissória em Caução como garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Sonho Meu” de propriedade da Agência de Desenvolvimento de Monte Alto, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências."

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Decreto Municipal 147/2021

Detalhes: Publicado: Sexta, 27 Agosto 2021 15:27; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.812, de 24 de maio de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."

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Decreto Municipal 146/2021

Detalhes: Publicado: Sexta, 27 Agosto 2021 15:26; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.763, de 17 de julho de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."

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