"Apresentação e discussão da LOA 2025"

O Poder Executivo de Tabapu5-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PUBLICA, que será realizada no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, com horário de inicio às 18h00min, na Câmara Municipal tendo como objetivo:

Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 10, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Tabapuã 20 de setembro de 2024.