Termo de Posse - 2025
- Detalhes
- Escrito por Departamento de Comunicação
Termo de Posse do Sr. Prefeito Silvio César Sartorello, eleito Prefeito Municipal de Tabapuã/SP, nas eleições Municipais do dia 06 de outubro de 2024.
Termo de Posse do Sr. Prefeito Silvio César Sartorello, eleito Prefeito Municipal de Tabapuã/SP, nas eleições Municipais do dia 06 de outubro de 2024.
A Secretaria Municipal de Educação de Tabapuã, Estado de São Paulo, visando dar cumprimento à Lei Federal nº 14.851, de 3 de maio de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, em especial aos §§ 2" e 3" do art. 3", torna público a lista de espera (vagas) do município de Tabapuã.
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Este conteúdo é regulamentado pela Resolução S.M.E. 04/2024, de 09 de Setembro de 2024.
Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão e ouvir a população é a melhor forma de elaborar ações eficientes que supram necessidades e proporcionem mais qualidade de vida para todos. Em resumo, incentivar a participação popular é fomentar a democracia e evidenciar quais são os grandes desafios que devem ser encarados pelos gestores públicos.
Para fazer suas indicações os munícipes devem acessar o link destacado abaixo:
Plano Municipal de Saúde - Tabapuã 2022/2025
É o canal de comunicação direta entre a sociedade e a administração pública, uma porta aberta para a cidadania.
É o espaço que permite ao cidadão com sugestões e comentários colaborar com a qualidade dos serviços prestados.
É um serviço oferecido ao cidadão para que este possa se manifestar, fazendo denúncias, reclamações , pedindo informações, oferecendo sugestões de aprimoramento ou mesmo elogiando o desempenho dos funcionários do setor.
Denúncia
- Comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade / ilegalidade na administração ou no atendimento.
Elogio
- Demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação por serviço prestado ou atendimento recebido pelo setor.
Informação/Solicitação
- Solicitação de orientação ou informação relacionado à atuação da administração municipal.
Reclamação/Crítica
- Manifestação de insatisfação em relação às ações e serviços prestados.
Sugestão
- Ideia ou proposta para o aprimoramento dos processos de trabalho do funcionalismo público.
É possível acionar a ouvidoria de forma presencial através do endereço Avenida Rodolfo Baldi, 817 - Centro - CEP 15.880-011 - Tabapuã - SP.
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.