Decreto Municipal 94/2024
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos do Município de Tabapuã e dá outras competências”.
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos do Município de Tabapuã e dá outras competências”.
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores de serviços, taxas e penalidades do Município de Tabapuã”.
Resumo:
“Fixa o Valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2025”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.963, de 18 de dezembro de 2023, para o atendimento de despesas que específica”.
Resumo:
“Altera o Decreto n.º 079, de 12 de novembro de 2024 e dá outras providências”.
Resumo:
“Institui a Comissão Municipal de Emprego de Tabapuã e dá outras providências”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.990, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica”.
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