Decreto Municipal 35/2024
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2024, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2024, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Altera tabelas para cobrança de prestação de serviços de máquinas, caminhões e mão de obra de servidores da municipalidade e dá outras providências correlatas”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.973, de 17 de abril de 2024, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.936, de 29 de junho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde”.