Resumo:
“Altera o art. 4º. do Decreto nº. 154, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre a caução de garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Sonho Meu” de propriedade da Agência de Desenvolvimento de Monte Alto, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.990, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.991, de 06 de dezembro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.963, de 18 de dezembro de 2023, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei n؟ 2.963, de 18 de dezembro de 2023, para o atendimento de despesas que específica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, ISS Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento no exercício de 2025”.
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