Decreto Municipal 101/2019
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Prorroga o prazo previsto na Cláusula quarta do Termo de Compromisso de Caução a que dispõe o Decreto nº 19/2019.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dá nova redação ao Artigo 4º, do Decreto nº 112, de 09 de Outubro de 2017”
Resumo:
“Dispõe sobre suspensão de convocações e nomeações de candidatos aprovados nos cargos de tratorista, motorista e motorista de ambulância, do Concurso público 001-2019”
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que específica e dá outras providências”