Decreto Municipal 52/2018
Resumo:
“Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tabapuã, criado pela Lei Municipal de 1.480, de 08 de Fevereiro de 1996 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tabapuã, criado pela Lei Municipal de 1.480, de 08 de Fevereiro de 1996 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal da Assistência Social para movimentação de conta bancária”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.642, de 07 de junho de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Altera o Artigo 1º, do Decreto nº. 109/2017, de 02 de Outubro de 2017.”
Resumo:
“Declara inservível os bens relacionados no documento anexo, determina a baixa patrimonial e dá outras providências”
Resumo:
“Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais)”