Lei Ordinária 2647/2018
Resumo:
"Dispõe sobre o descarte e/ou doação de livros das bibliotecas públicas do município de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o descarte e/ou doação de livros das bibliotecas públicas do município de Tabapuã e dá outras providências."
Resumo:
"Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, bem como aquelas de débitos objeto de decisões judiciais já transitadas em julgado de natureza tributária e não tributária."
Resumo:
"Autoriza o município de Tabapuã-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 418.812,00 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e doze reais)"
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)"
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Plantão Ambulância
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