Lei Ordinária 2632/2018
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”
Resumo:
“Altera Artigo 2º da Lei 2.449/2014, de 21 de Fevereiro de 2014, que Regulamenta no âmbito do Município de TABAPUÃ a distribuição de Leite para Suplementação Alimentar a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência”
Resumo:
“Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, como complemento às diversas áreas do ensino, atendendo aos temas transversais que constam nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, o ensino e a prática de Artes Marciais, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.616 de 06 de dezembro de 2.017 e dá outras providências”
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