Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TABAPUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE TABAPUÃ, ATRAVÉS DO HOSPITAL MARIA DO VALLE PEREIRA CONFORME MINUTA DO CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resumo:
“Dá novas redações ao Inciso I do Artigo 3º e Artigo 11 da Lei Ordinária nº. 1.910, de 05 de Outubro de 2005 que dispõe sobre cobrança de tarifa e demais obrigações para fornecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providências”
Resumo:
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O LOCAL ESPECÍFICO E DISPÕE SOBRE CONCEITO, PARÂMETROS, DISCIPLINA E INSTALAÇÃO DO “ESPAÇO ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o art. 2º da Lei 1.917 de 09 de novembro de 2005, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo e revoga em inteiro teor a Lei nº. 2.580 de 22 de março de 2017”
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