Lei Ordinária 2418/2013
Resumo:
“Institui a “Semana da Mulher” no Município de Tabapuã e Criação da Comenda da Mulher Tabapuanense e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a “Semana da Mulher” no Município de Tabapuã e Criação da Comenda da Mulher Tabapuanense e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o poder público municipal a celebrar convênio para cessão de servidores junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o art. 1º da lei municipal nº. 2.411, de 20 de junho de 2013 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o art. 1º da lei municipal nº. 2.313, de 29 de agosto de 2011 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a proceder à remissão e consequente extinção de crédito tributário do Município a favor do Tabapuã Esporte Clube e dá providências correlatas”
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