Lei Ordinária 2353/2012
Resumo:
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ”
Resumo:
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ”
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de uma área de terras a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de Estado de São Paulo”
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do dia 21 de março, como o "Dia do Rio Turvo" no Município de Tabapuã-SP e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a conceder subvenção Social ao lar dos Pobres Joana D'Arc durante o exercício de 2012, para atendimento descentralizado de programa assistencial com Recursos Federais”
Unidade Básica de Saúde
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