Lei Ordinária 2357/2012
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do valor da verba de representação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tabapuã no Exercício de 2012”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do valor da verba de representação dos Conselheiros Tutelares do Município de Tabapuã no Exercício de 2012”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Tabapuã, atualiza as tabelas salariais e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a repassar Subvenção Social à APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, no exercício de 2012 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Tabapuã, no exercício de 2012, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ”
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