Lei Ordinária 2347/2012
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, para atendimento de despesas com recursos vinculados ao SUS - Sistema Único de Saúde”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, para atendimento de despesas com recursos vinculados ao SUS - Sistema Único de Saúde”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, com recursos de convênio celebrado com Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 1.563, de 11 de março de 1998”
Resumo:
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Empresarial de Tabapuã - ACE”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, objetivando a
execução de despesas com recursos vinculados remanescentes do Salário Educação - QSE/2011”
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