Lei Ordinária 2327/2011
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2012 e dá outras providências”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabapuã para o exercício de 2012 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que especifica”
Resumo:
“Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito Adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de obras com recursos de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica, por meio de avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel da Prefeitura Municipal de Tabapuã”
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