Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 106/2020

Resumo:
"Dispõe sobre constituição de Comissão Intersetorial, integrando as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, para instituir o protocolo de abertura das escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 105/2020

Resumo:
"Homologa avaliação de Bens Móveis e Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providencias."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 104/2020

Resumo:
"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providencias."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 103/2020

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.765, de 04 de agosto de 2020, para o atendimento de despesas que especifica"

Documento Completo em PDF