Decretos Municipais

Decreto Municipal 92/2018

Detalhes: Publicado: Terça, 02 Outubro 2018 15:00; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar e especial autorizado pela Lei nº 2.653, de 08 de agosto de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Decreto Municipal 91/2018

Detalhes: Publicado: Sexta, 28 Setembro 2018 16:39; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica”

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3º Termo Aditivo - Termo de Colaboração 01/2017

Detalhes: Publicado: Quinta, 27 Setembro 2018 16:06; Escrito por Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Tabapuã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO DO VALOR DE REFERÊNCIA ANTE A INCLUSÃO DE ALUNO, DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017, FIRMADO COM A APAE/CATANDUVA/SP.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017

Objeto: Atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade. Referido Termo teve seu valor modificado, sendo acrescido o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), referente à 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura, em razão da inclusão de mais um aluno.

MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita Municipal de Tabapuã-SP.