Decretos Municipais

Decreto Municipal 90/2018

Detalhes: Publicado: Terça, 25 Setembro 2018 15:33; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membros que compõem o Conselho Municipal de Educação, e da outras providências”

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Decreto Municipal 89/2018

Detalhes: Publicado: Terça, 25 Setembro 2018 15:32; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”

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Ata de Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2018

Detalhes: Publicado: Segunda, 24 Setembro 2018 18:46; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
Audiência para apresentação, avaliação e discussão das metas da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2018. Os dados foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2018 e parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Lei Ordinária 2656/2018

Detalhes: Publicado: Sexta, 21 Setembro 2018 08:20; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de via marginal em novos loteamentos, desmembramentos e prolongamentos que margeiam vias expressas e construção de poços tubulares profundos e reservatórios próprios e dá outras providências."

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