Leis Ordinárias

Aviso de
RetificaçãoRetificação

O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.

Lei Ordinária 2488/2015

Detalhes: Publicado: Quarta, 15 Abril 2015 21:20; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em praças ou vias públicas”

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Lei Ordinária 2487/2015

Detalhes: Publicado: Sexta, 27 Março 2015 20:04; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2015, para a finalidade que especifica”

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Lei Ordinária 2486/2015

Detalhes: Publicado: Terça, 24 Março 2015 18:04; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a celebrar ajuste e repassar recursos financeiros à Associação Beneficente de Tabapuã, visando à prestação de serviços de Assistência à Saúde através do Hospital Maria do Valle Pereira, com recursos do SUS e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2485/2015

Detalhes: Publicado: Quinta, 05 Março 2015 13:07; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Tabapuã para o repasse de Subvenção Social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, no exercício de 2015 e dá outras providências”

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