Lei Ordinária 2468/2014
- Detalhes
- Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:14
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, para o atendimento de despesas vinculadas ao FEP – Fundo Especial do Petróleo e Royalties, que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a celebrar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”