Leis Ordinárias

Aviso de
RetificaçãoRetificação

O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.

Lei Ordinária 2456/2014

Detalhes: Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:03; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre alterações e inclusões de dispositivos na Lei nº. 2.386, de 15 fevereiro de 2013, que Torna obrigatória à instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2455/2014

Detalhes: Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:03; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, objetivando a construção de creche, mediante convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação”

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Lei Ordinária 2454/2014

Detalhes: Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:02; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Tabapuã para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências”

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Lei Ordinária 2453/2014

Detalhes: Publicado: Quarta, 28 Janeiro 2015 15:01; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, para o atendimento de despesa, que especifica”

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