Lei Complementar 46/2008
- Detalhes
- Publicado: Domingo, 19 Fevereiro 2012 14:35
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação de loteamento localizado na Zona Rural do Município”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação de loteamento localizado na Zona Rural do Município”
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tabapuã”
Resumo:
“Dispõe sobre a política municipal de saneamento ambiental e o Plano Diretor Municipal de Saneamento Ambiental de Tabapuã”
Resumo:
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 42 e o inciso I do artigo 43 do Estatuto do Magistério Público do Município de Tabapuã”