Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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  • Destaque
    no Judô!    Judô

    Neste fim de semana, Tabapuã brilhou mais uma vez nas competições regionais, com a participação de jovens atletas no torneio de Judô
    realizado em Jales.
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Lei Complementar 26/2003

Detalhes
Publicado: Domingo, 29 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos relacionados aos Tributos Municipais e Tarifa de Água e Esgoto”

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Lei Complementar 25/2003

Detalhes
Publicado: Sábado, 28 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera artigos do Capítulo III do Titulo II e o anexo II, que trata do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na Lei Complementar nº 20, de 10 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 24/2003

Detalhes
Publicado: Sexta, 27 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos relacionados aos tributos municipais e a tarifa de água e esgoto.”

Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor