Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Registro de Preços para futura aquisição de curativos e adjuvantes, destinado aos atendimentos das ações de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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  • Aviso de
    Retificação    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.
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  • Destaque
    no Judô!    Judô

    Neste fim de semana, Tabapuã brilhou mais uma vez nas competições regionais, com a participação de jovens atletas no torneio de Judô
    realizado em Jales.
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Lei Complementar 23/2003

Detalhes
Publicado: Quinta, 26 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Substitui tabelas da lei complementar nº 21 de 30/12/02, que institui no município de Tabapuã a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.”

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Lei Complementar 22/2003

Detalhes
Publicado: Quarta, 25 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o § 4º do artigo 164 da Lei Complementar nº 20, de 10 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 21/2002

Detalhes
Publicado: Terça, 24 Janeiro 2012 14:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Institui no município de Tabapuã a Contribuição para Custeio da Iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor