Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Lei Ordinária 2270/2010

Resumo:
“Estabelece a criação do Programa "Município Ecológico" e institui critérios e procedimentos para implantação de Áreas de Conservação Ambiental no Município de Tabapuã”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2269/2010

Resumo:
“Altera a Lei nº 2.251, de 02 de junho de 2010 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2268/2010

Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Tabapuã para o período 2010-2013 estabelecido pela Lei nº 2.204 de 10 de outubro de 2009 e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2267/2010

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio relacionado a proteção do meio ambiente e dá outras providências”

Documento Completo em PDF