Leis Ordinárias

Aviso de
RetificaçãoRetificação

O Município de Tabapuã torna público que houve retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 11/2025 no que diz respeito aos itens 14, 15 e 16, alterando-se a data de sua realização para 05 de maio de 2025 às 09h00.

Lei Ordinária 2320/2011

Detalhes: Publicado: Domingo, 06 Fevereiro 2011 15:57; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dá nova redação aos incisos I, II e III do Art. 20 e Art. 21 (Capitulo IV das Infrações e Penalidades), da Lei 1.580, de 10 de Setembro de 1.998, que disciplina os serviços de Arborização do Município de Tabapuã e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2319/2011

Detalhes: Publicado: Sábado, 05 Fevereiro 2011 15:57; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza a abertura de Créditos Adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, objetivando a execução de obras de infra-estrutura no Município com recursos de convênios, que especifica”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2318/2011

Detalhes: Publicado: Sexta, 04 Fevereiro 2011 15:57; Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, dos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo por meio de Convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Município de Tabapuã - SP”

Documento Completo em PDF