Prefeiura Municipal de Tabapuã
  • 1
  • 2
  • 3

Lei Ordinária 2864/2022

Detalhes
Publicado: Quarta, 13 Abril 2022 15:35
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Autoriza o município a firmar convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 179ª Zona Eleitoral - Catanduva".

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 31/2022

Detalhes
Publicado: Sábado, 02 Abril 2022 13:54
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do município."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 30/2022

Detalhes
Publicado: Sábado, 02 Abril 2022 13:53
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.841, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 29/2022

Detalhes
Publicado: Sábado, 02 Abril 2022 13:52
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
"Dispõe sobre o cancelamento das restrições de medidas de combate à disseminação do Novo Coronavírus."

Documento Completo em PDF

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor