Decreto Municipal 203/2021
- Detalhes
- Publicado: Segunda, 24 Janeiro 2022 16:29
- Escrito por Departamento de Comunicação
Resumo:
"Fixa o valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2022."
Resumo:
"Fixa o valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.763, de 17 de julho de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde."
Resumo:
"Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.763, de 17 de julho de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."