Decreto Municipal 119/2021
Resumo:
"Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social 2021."
Resumo:
"Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social 2021."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã – REFIS MUNICIPAL."
Resumo:
"Regulamenta a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino do município de Tabapuã."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Cria Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de atendimento às Crianças e aos Adolescentes em situação de Violência."