Decreto Municipal 199/2021
Resumo:
"Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do balanço geral do município do exercício de 2021, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.843, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.842, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.812, de 24 de maio de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.843, de 29 de novembro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Altera o Art. 3°, do Decreto Municipal n. 113, de 12 de julho de 2021 que criou a Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de atendimento às Crianças e aos Adolescentes em situação de Violência."
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