Decreto Municipal 23/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tabapuã, criado pela Lei Municipal de 1.480, de 08 de Fevereiro de 1996 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tabapuã, criado pela Lei Municipal de 1.480, de 08 de Fevereiro de 1996 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentação de conta bancária."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar do Poder Legislativo autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social."
Resumo:
"Estabelece a retomada das aulas no contexto da pandemia de Covid-19, dispõe do calendário escolar 2021 e dá providencias correlatas."
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Telefone: (17) 3562-9089
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