Decreto Municipal 30/2021
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros da junta administrativa de recursos de infração – JARI do município."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso."
Resumo:
"Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso do Município de Tabapuã/SP."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo nº 001/2021 para contratação temporária de professores durante o ano de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
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