Decreto Municipal 38/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo, que trata de medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo, que trata de medidas excepcionais de combate à disseminação do COVID-19."
Resumo:
"Dispõe sobre a suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais nas unidades escolares da Rede Pública Municipal e Estadual de ensino existentes no município de Tabapuã - SP, como medida de prevenção e combate ao Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 2.793, de 24 de fevereiro de 2021, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Altera o artigo 1°, do Decreto n. 021/2021, de 29 de janeiro de 2021, que nomeia membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.781, de 10 de dezembro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração dos representantes da Comissão Intersetorial de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19."