Decreto Municipal 53/2021
Resumo:
"Institui medida de controle e fiscalização do cumprimento da medida de isolamento social por munícipes contaminados ou com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus."
Resumo:
"Institui medida de controle e fiscalização do cumprimento da medida de isolamento social por munícipes contaminados ou com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre recondução e substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal de Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil."
Resumo:
"Dispõe sobre Recondução e substituição de membros para compor a COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil."
Resumo:
"Prorroga o Decreto nº 042, de 04 de março de 2021 e institui novas medidas restritivas de acordo com o Decreto Estadual nº 65.563 de 11 de março de 2021, que institui a Fase Emergencial."